APÓS REBELIÃO NO RN, PRESIDENTE MICHEL TEMER DETERMINA A MINISTRO DA JUSTIÇA QUE AUXILIE ESTADO.

Rebelião na penitenciária de Alcaçuz, na Grande Natal, resultou na morte de dez pessoas, segundo governo local; há duas semanas, quase 100 morreram em rebeliões no AM e em RR.

Mensagens publicadas pelo presidente Michel Temer no Twitter sobre a rebelião no RN (Foto: Reprodução).
O presidente Michel Temer publicou uma mensagem no pefil dele no microblog Twitter neste domingo (15) na qual disse ter determinado ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que preste "todo o auxílio necessário" ao governo do Rio Grande Norte em razão da rebelião na penitenciária de Alcaçuz,a região da Grande Natal (RN).

A rebelião no presídio, que começou no fim da tarde deste sábado (14) e se estendeu até o início da manhã deste domingo, resultou na morte de dez pessoas, segundo a Secretaria de Segurança do estado.

"Acompanho, desde ontem [sábado, 14], a situação da rebelião no Rio Grande do Norte. Determinei que o Ministro da @JusticaGovBR, Alexandre de Moraes, prestasse todo o auxílio necessário ao governo do estado", publicou o presidente na rede social.

Segundo o Instituto Técnico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep), será montada uma "operação de guerra" para identificar os corpos das vítimas e legistas do Ceará e da Paraíba auxiliarão nos trabalhos.

De acordo com o chefe de gabinete do Itep, Thiago Tadeu, a identificação será feita por meio das impressões digitais, da arcada dentária e de exame de DNA, se for necessário.

O presídio de Alcaçuz está localizado em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal, e é o maior presídio do estado. A penitenciária possui capacidade para 620 detentos, mas abriga cerca de 1.150, segundo a Secretaria de Justiça, órgão responsável pelo sistema prisional do Rio Grande do Norte.

Na manhã deste domingo, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, divulgou uma nota sobre a rebelião no RN (leia a íntegra ao final desta reportagem) na qual disse lamentar as mortes no presídio. Moraes também agradeceu o "empenho" das forças policiais que atuaram no local, "evitando fugas e controlando a situação".

Segundo o ministério, Moraes e o governador, Robinson Faria, se falaram pela manhã e, no telefonema, Faria informou ao titular da Justiça que a rebelião havia se encerrado.

"A pedido do governador, o ministro Alexandre de Moraes autorizou que parte dos R$ 13 milhões do Fundo Penitenciário Nacional [Funpen] liberados no dia 29 de dezembro de 2016 para modernização e aquisição de equipamentos seja utilizada em construções que reforcem a segurança no presídio", acrescentou a pasta na nota.

Crise no sistema carcerário

Além da rebelião deste fim de semana no Rio Grande Norte, outros motins foram registrados ao longo das últimas semanas.

No Amazonas, por exemplo, uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) resultou na morte de 56 presos, episódio classificado pelo governo do estado como "o maior massacre" do sistema prisional amazonense.

Também na região Norte, em Roraima, uma rebelião na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo deixou 31 mortos.

Diante desse cenário, a Procuradoria Geral da República abriu processos para investigar os sistemas penitenciários de Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia. Segundo o órgão, dependendo da avaliação, poderá pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) intervenção federal nos estados para restabelecer a ordem nos presídios.

Além disso, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, convocou a Brasília, na semana passada, os presidentes de todos os tribunais de justiça do país para discutir a crise no sistema carcerário. No encontro, ela pediu aos desembargadores "esforço concentrado" para examinar processos de execuções penais dos presos.

Nota

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Ministério da Justiça sobre a rebelião no Rio Grande do Norte:

NOTA À IMPRENSA

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, lamenta as mortes ocorridas na rebelião na Penitenciária Federal de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. E agradece, em nome do presidente Michel Temer, o empenho das forças policiais que atuaram em defesa da sociedade, evitando fugas e controlando a situação.

Na manhã deste domingo (15), o governador Robson Faria entrou em contato novamente com o ministro Alexandre de Moraes (já o fizera no sábado, 14) e comunicou que a rebelião havia se encerrado. Ele agradeceu o apoio da Força Nacional, que está no Estado desde o ano passado e cuja presença por mais 60 dias já havia sido autorizada pelo Ministério da Justiça e Cidadania na semana passada.

A pedido do governador, o ministro Alexandre de Moraes autorizou que parte dos R$ 13 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) liberados no dia 29 de dezembro de 2016 para modernização e aquisição de equipamentos seja utilizada em construções que reforcem a segurança no presídio.

O Ministério da Justiça e Cidadania aguarda o relatório final sobre a situação.

Veja a matéria original com os vídeos clicando AQUI.

Fonte: G1, Brasília

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