GUAMARÉ É DESTAQUE.


GUAMARÉ É DESTAQUE NA DISTRIBUIÇÃO DE ICMS.
A Secretaria Estadual de Tributação divulgou no último dia 18/07 os índices para rateio do ICMS com os municípios do Rio Grande do Norte. Os números são provisórios, porque os prefeitos têm 60 dias para contestar. No entanto, através deles pode-se ter uma noção da atividade econômica dos últimos anos. Exemplo: com exceção de Guamaré, os demais municípios produtores de petróleo terão queda ou permanecerão próximos aos patamares anteriores. Caso de Mossoró, cujo fator de distribuição cairia de 10,1673 para 9,8890. Na mesma toada estão Alto do Rodrigues, Macau, Carnaubais. Os municípios do agronegócio - Arês, Assu, Canguaretama e Ipanguaçu - seguem o mesmo caminho.

Guamaré, o destaque

O caso que mais chama atenção é o de Guamaré. Se confirmados os números provisórios da SET, o município onde foi instalada uma minirefinaria de petróleo e de onde nasce o gasoduto Nordestão, subiria para o segundo lugar no ranking estadual do ICMS, perdendo apenas para Natal. Pela portaria publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira, o índice do município que tem pouco mais de 12 mil habitantes subiria de 8,5616 para 10,8114. É como se o dinheiro repassado para Caicó, Currais Novos e Acari fosse acrescido ao que já recebe Guamaré. Este ano, o Governo do Estado repassou R$ 37 milhões de ICMS à prefeitura do município.

QUEDA NO FPM

Se de um lado o município perdeu pouco mais de 40% da receita dos royalties do petróleo e com o Fundo de Participação dos Municípios-FPM não tem sido diferente.Porém a matéria acima cita o repasse de R$37 milhões de ICMS que no meu ponto de vista alivia um pouco essa pressão de ter que reduzir os gastos para custeio da máquina administrativa.

Já que as constantes quedas de receitas tem preocupado o prefeito, principalmente em relação ao FPM que cuja arrecadação é destinada para boa parte do pagamento de pessoal, convênios e custeio da máquina administrativa,porque não reduzir os altos salários de secretários,assessores,secretários adjuntos,sem falar nos altos alugueis de imóveis,desta forma iria manter os serviços essenciais normalmente sem  qualquer alteração.

Fonte: Blog O Guamareense.

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